Cerca de 40 trabalhadores em arquitectura reuniram-se em Braga, Coimbra e Setúbal, no passado dia 14 de Outubro, para discutir os problemas concretos da realidade laboral local e princípios orientadores para a Negociação Colectiva no sector. Esta iniciativa decorre do plano e da base de trabalho discutidos e definidos por associados em Julho nas reuniões locais que aconteceram em Lisboa e no Porto.
Estas reuniões promoveram discussões abertas, momento fundamental para o nosso objectivo de construir, até Abril do próximo ano, um caderno reivindicativo que represente as necessidades e aspirações dos trabalhadores em arquitectura.
Muitas das propostas discutidas estão já consagradas no Código de Trabalho, enquanto que outras procuram ir além do estipulado por lei, no sentido de promover condições de trabalho dignas ajustadas às especificidades do nosso sector. Assim as convenções colectivas são de extrema importância como garantia de progressão, mesmo quando a própria lei laboral se altera sofrendo retrocessos na garantia dos direitos dos trabalhadores.
A contratação colectiva e os cadernos reivindicativos constituem meios valiosos para a consagração e melhoria dos direitos dos trabalhadores.
O papel dos trabalhadores na construção e defesa destas reivindicações é fundamental para que se cumpram. É a força dos trabalhadores, da sua organização nos locais de trabalho, falando com os colegas, participando nas iniciativas, reuniões e na construção do sindicato, que efectivará as suas justas reivindicações.
Participa na construção dos princípios orientadores para a negociação colectiva, promovidos pelo SINTARQ, traz os teus colegas e venham discutir problemas e soluções específicas do vosso local de trabalho!
Reunião Local - Contratação Colectiva
A 29 de Julho, os trabalhadores em arquitectura, através do seu sindicato, deram os primeiros passos para o estabelecimento de princípios orientadores de Negociação Colectiva:
Estagnação das carreiras → PROGRESSÃO NA CARREIRA
Baixos salários → TABELAS SALARIAIS
40H semanais→ REGULAÇÃO E REDUÇÃO DO HORÁRIO
Discriminação no trabalho → PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO TRABALHO
22 dias de férias → 25 DIAS DE FÉRIAS. MAIS FERIADOS
Adiamento da parentalidade → DIREITOS DOS PAIS E MÃES TRABALHADORAS
Teletrabalho desregulado → REGULAÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO
Valores de subsídios/retribuições → SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
Ausência de segurança e saúde no trabalho → DIREITO A MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Período experimental → REDUÇÃO E REVOGAÇÃO DO PERÍODO EXPERIMENTAL
Inexistência de formação → DIREITO À FORMAÇÃO CONTÍNUA
Junta-te a nós nesta discussão, no próximo dia 14, em Braga, Coimbra e Setúbal.
Reunião dos Pais e das Mães Trabalhadoras
No passado dia 17 de Junho, 40 trabalhadores em arquitectura reuniram-se com o objectivo de discutir a realidade dos pais e mães trabalhadoras do nosso sector.
A parentalidade é um direito!
Para uma melhor conciliação da vida pessoal, social e familiar dos trabalhadores, reivindicamos:
-o fim da desregulação e a redução do horário normal de trabalho sem perda de retribuição, para que os trabalhadores possam conciliar a sua vida profissional com a vida pessoal, social e familiar, sem detrimento de qualquer uma das partes;
-ampliação da licença inicial para pelo menos 6 meses (180 dias), pagos a 100%, e redução do horário laboral dos progenitores nos primeiros anos de idade da criança;
-redes de equipamentos e infraestruturas públicas gratuitas, que sirvam de apoio às famílias e garantam os direitos e as necessidades dos pais, mães e crianças;
-o aumento geral dos salários, como uma das principais urgências e necessidades face ao aumento do custo de vida e das despesas familiares; à excepção do salário mínimo, o aumento dos demais salários passará necessariamente por tabelamentos salariais e medidas de negociação colectiva.
Nos acordos colectivos é possível inscrever cláusulas que reforcem os direitos de parentalidade e que sejam inclusivamente mais favoráveis que a legislação em vigor. Não é só neste campo que a contratação colectiva actua e tem consequência, mas também na melhoria das condições laborais e de vida dos trabalhadores, como por exemplo, critérios que promovam a progressão de carreira, ou ainda, mais dias de férias por ano.
O SINTARQ vai discutir e sistematizar os princípios orientadores para a negociação colectiva, através de reuniões e plenários com os trabalhadores, que irão acontecer nos próximos meses.
Junta-te a nós nesta discussão, sindicaliza-te!
Reunião Estágios e Precariedade
No passado dia 1 de Abril, 45 trabalhadores reuniram-se para discutir a precariedade que afecta o sector.
Discutiu-se o problema da precariedade em relação aos falsos estágios IEFP e ao estágio profissional e progressão profissional.
Desta reunião traçaram-se linhas de acção das quais se destacam:
Discutir e sistematizar princípios orientadores para a Negociação Colectiva, através de reuniões abertas e plenários;
Reunir com o IEFP para levantar o problema da precariedade que afecta os trabalhadores em arquitectura e discutir a revisão do modelo de apoios;
Reunir com associações profissioniais para avaliação de possibilidades de articulação no combate, denúncia e sancionamento de atropelos aos direitos dos trabalhadores;
Continuar a campanha de mobilização e sindicalização e participação activa nestas linhas de acção.
Reunião de Trabalhadores Imigrantes
No passado dia 21 de Janeiro, o SINTARQ reuniu com trabalhadores em arquitectura imigrantes, com o objectivo de discutir a sua realidade e possibilidades de intervenção e organização colectiva.
Os problemas são os mesmos de sempre, iguais na sua natureza, mas claramente mais preocupantes na sua intensidade.
A precariedade e a proliferação de falsos estágios e vínculos de trabalho não declarados que minam a autonomia, a estabilidade e a segurança individual ou familiar; O assédio reiterado aliado à xenofobia que põe em causa a prórpia dignidade de cada trabalhador e a valorização do seu trabalho; Baixos rendimentos pelo aproveitamento de situações de particular fragilidade; a predominância de duplicação de trabalhos para fazer face a baixos salários e à dificuldade de acesso a postos de trabalho estáveis e com direitos.
Para trabalho futuro destaca-se a importância de intervenção dirigida à condição de imigrante, estabelecer pontes com organizações de imigrantes, articulação com outros sindicatos e afirmar a importância da organização colectiva em torno do sindicato e no local de trabalho como instrumento crucial à defesa de todos os trabalhadores.
A.G. ordinária - apresentação de plano de actividades e orçamento para 2023
Reunião com a Organização Internacional do Trabalho - OIT Lisboa
Plano de Actividades e Orçamento para 2023 aprovados em A.G.
Após tomada de posse dos órgãos sociais do SINTARQ e em cumprimento com os estatutos, realizou-se a última Assembleia Geral do ano de 2022. Assim, a dia 14 de Dezembro, decorreu a Assembleia Geral ordinária do SINTARQ, em que se aprovou o Plano de Actividades e o Orçamento para 2023, que poderá ser consultado aqui.
Assembleia Geral Eleitoral
Deu-se início à Assembleia Geral Eleitoral às 15h do dia 26 de Novembro de 2022, que decorreu em simultâneo na Sede do SINTARQ, na União de Sindicatos do Porto, e na União de Sindicatos de Lisboa. Após a votação, procedeu-se ao apuramento final e global para a eleição dos órgãos sociais do SINTARQ – Direcção Nacional, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscalizador – para o triénio 2022-2025.
De todos os votos apurados, 100% foram a favor da lista A, com uma participação de 55% dos associados.
Os primeiros órgãos eleitos do SINTARQ tomaram posse às 21h30 do mesmo dia.
Plenário em Portimão
No passado dia 24 de Setembro, os trabalhadores em arquitectura reuniram em Portimão para reconhecer os desafios específicos da região do Algarve.
Além dos demais problemas que se verificam em outras áreas, como os abusos verbais e culpabilização dos trabalhadores nos locais de trabalho, falou-se da dispersão territorial que, aliada à falta de transportes, serviços públicos e agravada pelo elevado preço das portagens, resulta em maior pressão sobre os salários. Motivada pela sazonalidade do turismo, a dificuldade no acesso à habitação também foi apontada como um dos maiores problemas.
Além do mencionado, a dispersão territorial cria, também, obstáculos ao envolvimento e contacto entre trabalhadores, dificultando o diálogo e a partilha, instrumentos cruciais ao reconhecimento da situação laboral e à reivindicação de melhores condições laborais.
Cooperação com a União de Sindicatos do Porto
No passado dia 18 de julho, a Comissão Instaladora do SINTARQ reuniu com a União de Sindicatos do Porto da CGTP com o objectivo de discutir e acertar moldes de um possível apoio da USP à instalação do SINTARQ.
Este apoio, generosamente prestado ainda enquanto Movimento, foi fundamental ao esclarecimento e acompanhamento sindical e jurídico de trabalhadores e no processo de constituição do SINTARQ, no âmbito da revisão dos estatutos ou dos espaços de assembleia.
A USP disponibilizou-se a apoiar o SINTARQ, nomeadamente no seguinte: 1) sede e espaço para reuniões regulares ou pontuais com trabalhadores; 2) acompanhamento jurídico e sindical de conflitos laborais; 3) articulação com estruturas sindicais de qualquer região do País no apoio a trabalhadores; 4) esclarecimentos e apoio nas questões de âmbito contabilístico e jurídico ao processo de instalação e eleições.
Como tal, até à realização de eleições, a sede do SINTARQ será na Casa Sindical de Campanhã, no Porto.
O SINTARQ vai continuar a contar com o apoio solidário da USP nesta etapa de consolidação e preparação do 1º processo eleitoral.
Plenário em Lisboa
No passado dia 9 de Julho, 40 trabalhadores em arquitectura participaram no Plenário, partilhando as suas experiências e preocupações e discutiram os problemas a que o SINTARQ pode dar resposta.
Foram abordados os seguintes assuntos: quem o sindicato representa; estágios e a transição para contrato; assédio moral e suas consequências nos processos de negociação individual; falta de progressão na carreira e compressão salarial dos trabalhadores mais experientes; honorários enquanto falsa solução para os trabalhadores do sector; representação jurídica em situações de conflito laboral; processos de contratação colectiva; recursos disponíveis para garantir o respeito pelo horário laboral.
Somos Sindicato!
Os trabalhadores em arquitectura fundaram a sua Organização!
O SINTARQ está oficialmente reconhecido e os seus Estatutos estão publicados no Boletim do Trabalho e Emprego.
A manifestação do 1º de Maio de 2022 contou com a primeira presença do SINTARQ no Dia Internacional do Trabalhador pela valorização do nosso trabalho!
Após a crise sanitária, o estado de estagnação e deterioração paulatina das condições laborais que afectam a grande maioria dos profissionais do sector levou às ruas perto de uma centena de trabalhadores em arquitectura, a maior participação até à data.
Assembleia Constituinte do SINTARQ
No dia 30 de Abril de 2022, reuniram-se 116 trabalhadores na Assembleia Constituinte do Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura. Foram aprovados a Constituição do Sindicato, com 110 votos a favor e 1 voto contra, e os seus Estatutos, com 109 votos a favor e 2 votos em branco. Foi também eleita a Comissão Instaladora do SINTARQ, com 109 votos a favor e dois votos em branco.
Os Estatutos, a lista de membros da Comissão Instaladora e a acta da Assembleia estão disponíveis para consulta na secção de documentos do site.
Contando com a presença de 51 trabalhadores, "Que Sindicato?" trouxe à discussão os Estatutos do futuro Sindicato, mais especificamente a sua orgânica, composição e funcionamento.
Reuniões Descentralizadas
No início de 2022, o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura continua o seu processo de auscultação dos trabalhadores por todo o país e aprofundamento do conhecimento da realidade laboral do sector, através das reuniões descentralizadas – espaços abertos ao relato da experiência dos trabalhadores em arquitectura, às suas considerações e à recolha de contributos.
O Movimento esteve presente, ao longo dos últimos meses, em 11 distritos do país: organizou reuniões descentralizadas em Setúbal, Lisboa, Coimbra, Leiria e Aveiro em 2021 e Viseu, Covilhã, Guimarães, Évora e Faro em 2022. Continua a realizar reuniões presenciais regulares a partir do Porto e de Lisboa, com simultâneo digital disponível aos activistas que se encontram por todo o país.
2021
Reuniões com estruturas semelhantes / organizações de natureza sindical
No passado dia 27 de Novembro, em Coimbra, realizou-se o segundo Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura, dando corpo ao Plano de Acção aprovado no anterior plenário, em Lisboa. Contou com a presença de 34 trabalhadores, que votaram por unanimidade a favor do documento-base colocado à discussão.
A sessão promoveu um debate aberto que incidiu sobre os Estatutos do futuro Sindicato, mais concretamente sobre o âmbito de representação, os seus princípios fundamentais, objectivos, critérios de admissão e direitos e deveres dos seus associados, não deixando de abrir espaço à partilha da experiência individual no âmbito laboral.
1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura
O MTA organizou, no dia 9 de Outubro no Salão Nobre d'A Voz do Operário, o primeiro Plenário de Trabalhadores em Arquitectura, no qual estiveram presentes 110 trabalhadores que participaram da sessão e votaram favoravelmente o Plano de Acção do Movimento para os próximos meses que antecedem a formalização do Sindicato.
Viram-se concretizados os objectivos delineados para o 1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura: alargar e levar a discussão à maior área metropolitana do país enquanto passo para a a levar a todo o território e aproximar os trabalhadores no sentido de encontrar de soluções para os problemas transversais ao sector.
O Plano de Acção, aprovado por vasta maioria com apenas 4 abstenções, deixou clara a vontade dos trabalhadores de prosseguir com a discussão que concretize o objectivo claro de criar um Sindicato que os represente. Assim, o MTA promoverá reuniões descentralizadas em várias localidades do país, assim como realizará um plenário em Coimbra e outro no Porto, acompanhando a discussão dos estatutos do futuro Sindicato.
Canal de comunicação directo com a ACT
Por consequência das inúmeras denúncias e incumprimentos da lei laboral, tornou-se evidente a pertinência e urgência de reunir com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Se a demonstração de desconhecimento da realidade do trabalho em arquitectura por parte da ACT nos preocupa e indigna, reconhecemos o compromisso que assumiu em tornar a sua acção mais incisiva no nosso sector, ainda que sublinhando a importância da cooperação dos trabalhadores nas acções de inspecção para a detecção e regularização das situações de incumprimento da lei.
Vamos ser sindicato! - 1º de Maio
O MTA assinalou o Primeiro de Maio, dia Internacional dos Trabalhadores, em Lisboa e no Porto, afirmando que é hora de construir o primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura, unindo arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do sector.
Este processo surge em continuidade e é consequência inevitável do trabalho que o MTA tem vindo a desenvolver, dando definição formal e consequente a um Movimento que não tem cessado de crescer. Continuidade na mobilização, organização e reivindicação, mas também no espírito solidário, horizontal e plural que o caracteriza. Assim, o futuro Sindicato será feito como o foi o Movimento: pela base, com reflexão conjunta, participação alargada, procura de consenso e acção colectiva determinada.
Canal de comunicação directo com a ACT
Por consequência das inúmeras denúncias e incumprimentos da lei laboral, tornou-se evidente a pertinência e urgência de reunir com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Se a demonstração de desconhecimento da realidade do trabalho em arquitectura por parte da ACT nos preocupa e indigna, reconhecemos o compromisso que assumiu em tornar a sua acção mais incisiva no nosso sector, ainda que sublinhando a importância da cooperação dos trabalhadores nas acções de inspecção para a detecção e regularização das situações de incumprimento da lei.
Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher – 8 de Março assinalou-se em diversos países em jornadas populares de reivindicação, celebrando as conquistas e reforçando as lutas contra as múltiplas desigualdades históricas que marcam a vida das mulheres no mundo.
Durante o período de uma crise sanitária transformada em crise económica, com consequências devastadoras para o emprego, era consensual entre diversas organizações internacionais, nomeadamente a Organização Internacional do Trabalho, que os impactos do desemprego e da precariedade laboral afectaram de forma desproporcional as mulheres trabalhadoras. Esta situação interpelou o MTA no sentido de reforçar o seu compromisso com a luta contra esta desigualdade, por condições dignas de trabalho para todas e todos no sector da arquitectura, onde as trabalhadoras têm remunerações médias 30% inferiores às dos seus colegas trabalhadores.
2020
Criação da Comissão de Articulação do MTA para expansão ao território nacional
Mesa redonda "Arquitectas, Mulheres na Profissão"
Greve Feminista Internacional
Lançamento da secção de perguntas frequentes - direitos laborais - COVID
O MTA realizou três sessões de esclarecimento, abordando alguns dos temas mais relevantes em matéria laboral num quadro de pandemia e de precariedade na profissão: 1) teletrabalho e trabalho suplementar; 2) falsos recibos verdes e falsos estágios; 3) contrato de trabalho e negociação. Contando com a presença de dezenas de trabalhadores, acompanharam e participaram na sessão João Ferreira, jurista, Tiago Gillot, fundador dos Precários Inflexíveis e Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN.
Propostas para o Orçamento de Estado
No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2021 e em linha com as preocupações já expressas pelo movimento em Abril de 2020 no seu Caderno Reivindicativo de Emergência, o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura preparou um documento com propostas para o O.E. 2021, que endereçou a todos os grupos parlamentares.
Neste documento reivindicámos a inclusão de medidas que visavam contrariar os efeitos que a crise económica e social, provocada pela emergência de saúde pública actual, estava a ter sobre todos os trabalhadores e, nomeadamente, sobre os trabalhadores em arquitectura. O documento com as propostas está disponível na secção de documentos do site.
Canal de Denúncias
Após encerramento do Inquérito, o MTA manteve o canal de denúncias equanto meio eficaz para a acção do movimento e aproximação aos trabalhadores e aos seus problemas concretos. Com garantia de anonimato, continuámos a acompanhar os casos de incumprimento da legislação laboral e de desrespeito pelas condições e medida de segurança sanitária necessárias.
Com este canal o MTA estabeleceu contactos com sindicatos e entidades habilitadas para ajudarem na resolução das denúncias, permitindo uma aproximação dos trabalhadores e um primeiro passo para a sua organização.
Dia Internacional do Trabalhador
O Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura participou na iniciativa do 1.º de Maio, cumprindo todas as regras de segurança e precauções recomendadas. As consequências da situação epidemiológica - e decorrentes irregularidades e abusos no cumprimento da lei constatados a partir do inquérito e evidenciados com grande expressão nas denúncias recebidas - reforçam a importância da participação do Movimento nesta iniciativa. De forma inequivocamente responsável, o MTA marcou presença e afirmou a sua acção na valorização do trabalho e a sua oposição à supressão dos direitos dos trabalhadores em arquitectura.
25 de Abril
Ainda no contexto do Estado de Emergência decretado para o país e perante a impossibilidade de comemorar nas ruas os 46 anos do 25 de Abril, com a leitura colectiva de um texto, o MTA assinalou a importância histórica desta data no que ela representou de conquistas de direitos mas também de instrumentos para os conquistar - a liberdade de expressão, sindical, de resistência e protesto - e de perspectiva para um futuro de progresso para uma sociedade mais próspera.
Inqúerito aos trabalhadores
No seguimento do Caderno Reivindicativo de Emergência e de um acréscimo de denúncias e dúvidas que chegaram ao MTA através do email e redes sociais, o Movimento decidiu elaborar um Inquérito com o objectivo de recolher dados sobre o impacto da actual situação de emergência nas condições e direitos laborais dos trabalhadores em arquitectura.
O inquérito aos trabalhadores em arquitectura organizou-se em duas partes, sendo acompanhado no final por uma secção direccionada à denúncia de situações laborais injustas ou irregulares. As denúncias foram tratadas com toda a confidencialidade e mereceram toda a atenção e resposta por parte do MTA.
Caderno Reivindicativo
No seguimento das medidas tomadas pelo Governo para responder às consequências da crise de saúde pública e de um vasto conjunto de denúncias – reportando situações da mais inaceitável injustiça - o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura preparou um Caderno Reivindicativo de Emergência endereçado à Presidência da República, ao Governo, à Presidência da Assembleia da República e grupos parlamentares. Demonstrou a urgência em promover medidas activas e de efectiva defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.
Primeira resposta do MTA à situação pandémica
Perante as consequências decorrentes do confinamento imposto pela pandemia, o MTA reorganizou-se para fazer cumprir com os seus propósitos, objectivos, actividades e acções delineadas. Desde logo promoveu uma estratégia de informação através das redes sociais, do seu site e da comunicação directa com os trabalhadores do sector sobre as implicações nos seus direitos laborais e esclarecendo centenas de trabalhadores sobre o novo enquadramento legal em vigor durante o período excepcional associado à pandemia.
2019
Primeira reunião no Duas de Letra
Formalização do Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura
Participação na manifestação do 1º de Maio
Formalização da Comissão de Redacção do Manifesto do MTA
Cerca de 200 trabalhadores em arquitectura reuniram no Porto, em duas sessões, para discutir e votar o Manifesto do Movimento. O documento foi aprovado por larga maioria, com 98% dos votos favoráveis (2 votos contra e 8 abstenções). Tendo contado com 6 propostas de alteração aprovadas, o manifesto promoveu uma discussão colectiva e aberta sobre o estado e futuro do trabalho em Arquitectura.
Construído através da discussão colectiva decorrente das Reuniões Gerais e da 1.ª Assembleia Geral, este documento criou a base necessária à consolidação e alargamento do movimento, com vista à formação de uma plataforma de natureza sindical que represente todas e todos os trabalhadores em arquitectura e se empenhe na construção de um caderno reivindicativo que garanta o cumprimento dos seus direitos básicos e a valorização do seu trabalho.
Dia Internacional do Trabalhador
No dia 1 de Maio, pela primeira vez, os Trabalhadores em Arquitectura saem conjuntamente à rua com o mote "Por trabalho digno e com direitos", afirmando a urgência de combater a precariedade e as ilegalidades transversais ao sector.
Primeira Reunião
Contando com a participação de cerca de trinta profissionais e estudantes de arquitectura, realizou-se nesta data um debate acerca das questões do acesso à profissão, do seu exercício e dos direitos do trabalho na condição de assalariado. Teve como resultado a formação de um grupo de discussão, que viria a ser o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura.
