Balanço das Actividades de 2025

Ao longo de 2025, o SINTARQ realizou diversas acções de aproximação aos trabalhadores em todo o país. Foram organizadas reuniões descentralizadas em Leiria, Beja e Almada, e reuniões locais em Braga, Coimbra, Lisboa e Porto. Foram ainda realizados dois plenários nacionais (Porto e Lisboa), formações sindicais e convívios, fortalecendo a organização e a solidariedade entre os trabalhadores.

As entradas em empresas tornaram-se essenciais para a atividade do sindicato, ultrapassando a centésima visita em 2025! Estas acções serviram para apresentar o sindicato, divulgar a sua acção e esclarecer dúvidas, sendo fundamentais para a mobilização e para a construção de reivindicações concretas.

Semana de Luta pelas 35h! Fim às horas extra não pagas

A luta contra as horas extraordinárias não pagas e pela redução do horário de trabalho foi uma bandeira central do SINTARQ em 2025, culminando numa semana de luta em Julho e na convocação de uma greve ao trabalho suplementar em Dezembro.

Segundo dados recolhidos pelo SINTARQ, 80% dos trabalhadores em arquitetura faz horas extra, a maioria não paga. A reivindicação por 35 horas de trabalho semanais, sem perda de retribuição, e o fim do trabalho suplementar não pago são centrais no Caderno Reivindicativo do setor.

Marcha Contra o Pacote Laboral

O SINTARQ rejeita na íntegra as mais de cem alterações introduzidas pelo Pacote Laboral que agravam as condições de trabalho e desprotegem os trabalhadores. Nesse sentido, o SINTARQ publicou o seu "Posicionamento Sobre a Reforma da Legislação Laboral" e mobilizou os trabalhadores para as manifestações de 20 de Setembro e 8 de Novembro, que antecederam a Greve Geral.

GREVE GERAL! Abaixo o Pacote Laboral

Uma participação inédita e histórica do setor da Arquitetura na Greve Geral de 11 de Dezembro. Pela primeira vez, trabalhadores em arquitetura em Portugal aderiram a um protesto nacional, sinalizando a sua profunda insatisfação e a rejeição categórica à precarização laboral, que a proposta de Pacote Laboral apresentada pelo governo representa.

Segundo dados recolhidos pelo SINTARQ, cerca de 300 trabalhadores em arquitetura aderiram à greve, impactando diretamente 56 empresas. Este impacto resultou no encerramento total de 11 empresas no Porto, Lisboa, Braga, Aveiro e Beja, entre elas a Casa da Arquitectura, em Matosinhos, com muitos outros encerramentos parciais em todo o país.

Assembleia Geral Eleitoral e Extraordinária

No dia 23 de Novembro de 2024, decorreu a Assembleia Geral Eleitoral e Extraordinária do SINTARQ em Lisboa e em formato híbrido. As eleições apuraram a eleição da Lista A para os órgãos sociais do SINTARQ - Direcção Nacional, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscalizador - para o triénio 2025-2028, com 100% dos votos a favor e uma participação de 46% dos associados.

Na sessão extraordinária foi aprovado um conjunto de alterações estatutárias, com o objectivo de flexibilizar e agilizar o funcionamento do sindicato.

Ciclo de cinema "Trabalhadores em Luta"

O SINTARQ organizou um ciclo de cinema em Lisboa e no Porto, com a exibição de filmes sobre a luta dos trabalhadores. Em Lisboa, no Cinema Ideal, foi exibido o filme "Pasta de Papel" (1988) de José Nascimento. No Porto, no Passos Manuel, foi exibido o filme "Torre Bela" (1977) de Thomas Harlan.

Exposição Itinerante - Lisboa

A exposição itinerante do SINTARQ esteve patente em Lisboa, na Ordem dos Arquitectos - Secção Regional Sul, entre 14 de Outubro e 2 de Novembro de 2024.

Semana de Luta pelas 35h!

De 6 a 13 de Julho de 2024, o SINTARQ realizou a Semana de Luta pelas 35h de trabalho semanal, com uma série de acções de sensibilização junto dos locais de trabalho e nas redes sociais.

Regabofe Sindical

Nos dias 21 e 22 de Junho de 2024, o SINTARQ organizou o Regabofe Sindical em Lisboa e no Porto. Uma oportunidade de convívio entre associados num ambiente descontraído, a reforçar os laços de solidariedade entre trabalhadores.

Exposição Itinerante - Braga

A exposição itinerante do SINTARQ esteve patente em Braga, no gnration, entre 27 de Maio e 8 de Junho de 2024.

2º Aniversário do SINTARQ

No dia 1 de Maio de 2024, o SINTARQ celebrou o seu 2º aniversário com uma participação activa na manifestação do Dia Internacional do Trabalhador no Porto.

Semana de Luta pelas 35h!

De 1 a 8 de Julho de 2023, o SINTARQ realizou a primeira Semana de Luta pelas 35h de trabalho semanal. Um conjunto de acções junto dos locais de trabalho, sessões de esclarecimento e uma campanha nas redes sociais para sensibilizar trabalhadores e empregadores sobre a importância de uma semana de trabalho mais curta.

1º Aniversário do SINTARQ

No dia 30 de Abril de 2023, o SINTARQ celebrou o seu primeiro aniversário desde a Assembleia Constituinte que fundou o sindicato. Um ano de trabalho intenso, de organização de trabalhadores e de luta pelos direitos laborais no sector da arquitectura.

Assembleia Geral

No dia 25 de Março de 2023, realizou-se a primeira Assembleia Geral ordinária do SINTARQ após as eleições fundadoras. A sessão decorreu no Porto, com transmissão online, e contou com a participação de dezenas de associados. Foram discutidos e votados o relatório de actividades e as contas do exercício de 2022, assim como o plano de actividades e o orçamento para 2023.

Primeiras Eleições do SINTARQ

Deu-se início à Assembleia Geral Eleitoral às 15h do dia 26 de Novembro de 2022, que decorreu em simultâneo na Sede do SINTARQ, na União de Sindicatos do Porto, e na União de Sindicatos de Lisboa. Após a votação, procedeu-se ao apuramento final e global para a eleição dos órgãos sociais do SINTARQ – Direcção Nacional, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscalizador – para o triénio 2022-2025.

De todos os votos apurados, 100% foram a favor da lista A, com uma participação de 55% dos associados.

Os primeiros órgãos eleitos do SINTARQ tomaram posse às 21h30 do mesmo dia.

Plenário em Portimão

No passado dia 24 de Setembro, os trabalhadores em arquitectura reuniram em Portimão para reconhecer os desafios específicos da região do Algarve.

Além dos demais problemas que se verificam em outras áreas, como os abusos verbais e culpabilização dos trabalhadores nos locais de trabalho, falou-se da dispersão territorial que, aliada à falta de transportes, serviços públicos e agravada pelo elevado preço das portagens, resulta em maior pressão sobre os salários. Motivada pela sazonalidade do turismo, a dificuldade no acesso à habitação também foi apontada como um dos maiores problemas.

Além do mencionado, a dispersão territorial cria, também, obstáculos ao envolvimento e contacto entre trabalhadores, dificultando o diálogo e a partilha, instrumentos cruciais ao reconhecimento da situação laboral e à reivindicação de melhores condições laborais.

Cooperação com a União de Sindicatos do Porto

No passado dia 18 de julho, a Comissão Instaladora do SINTARQ reuniu com a União de Sindicatos do Porto da CGTP com o objectivo de discutir e acertar moldes de um possível apoio da USP à instalação do SINTARQ.
Este apoio, generosamente prestado ainda enquanto Movimento, foi fundamental ao esclarecimento e acompanhamento sindical e jurídico de trabalhadores e no processo de constituição do SINTARQ, no âmbito da revisão dos estatutos ou dos espaços de assembleia.

A USP disponibilizou-se a apoiar o SINTARQ, nomeadamente no seguinte: 1) sede e espaço para reuniões regulares ou pontuais com trabalhadores; 2) acompanhamento jurídico e sindical de conflitos laborais; 3) articulação com estruturas sindicais de qualquer região do País no apoio a trabalhadores; 4) esclarecimentos e apoio nas questões de âmbito contabilístico e jurídico ao processo de instalação e eleições.
Como tal, até à realização de eleições, a sede do SINTARQ será na Casa Sindical de Campanhã, no Porto.

O SINTARQ vai continuar a contar com o apoio solidário da USP nesta etapa de consolidação e preparação do 1º processo eleitoral.

Plenário em Lisboa

No passado dia 9 de Julho, 40 trabalhadores em arquitectura participaram no Plenário, partilhando as suas experiências e preocupações e discutiram os problemas a que o SINTARQ pode dar resposta.

Foram abordados os seguintes assuntos: quem o sindicato representa; estágios e a transição para contrato; assédio moral e suas consequências nos processos de negociação individual; falta de progressão na carreira e compressão salarial dos trabalhadores mais experientes; honorários enquanto falsa solução para os trabalhadores do sector; representação jurídica em situações de conflito laboral; processos de contratação colectiva; recursos disponíveis para garantir o respeito pelo horário laboral.

Somos Sindicato!

Os trabalhadores em arquitectura fundaram a sua Organização!
O SINTARQ está oficialmente reconhecido e os seus Estatutos estão publicados no Boletim do Trabalho e Emprego.

Inicia-se agora a abertura das inscrições para todos os trabalhadores em arquitectura, fase inicial do processo que culmina na organização, até final do ano, das primeiras eleições para os órgãos sociais dirigentes.

Dia Internacional do Trabalhador

A manifestação do 1º de Maio de 2022 contou com a primeira presença do SINTARQ no Dia Internacional do Trabalhador pela valorização do nosso trabalho!

Após a crise sanitária, o estado de estagnação e deterioração paulatina das condições laborais que afectam a grande maioria dos profissionais do sector levou às ruas perto de uma centena de trabalhadores em arquitectura, a maior participação até à data.

Assembleia Constituinte do SINTARQ

No dia 30 de Abril de 2022, reuniram-se 116 trabalhadores na Assembleia Constituinte do Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura. Foram aprovados a Constituição do Sindicato, com 110 votos a favor e 1 voto contra, e os seus Estatutos, com 109 votos a favor e 2 votos em branco.
Foi também eleita a Comissão Instaladora do SINTARQ, com 109 votos a favor e dois votos em branco.

Os Estatutos, a lista de membros da Comissão Instaladora e a acta da Assembleia estão disponíveis para consulta na secção de documentos do site.

3º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura

No passado dia 9 de Abril, o MTA organizou o 3° Plenário de Trabalhadores no Auditório da Junta de Freguesia da Sé de Braga.

Contando com a presença de 51 trabalhadores, "Que Sindicato?" trouxe à discussão os Estatutos do futuro Sindicato, mais especificamente a sua orgânica, composição e funcionamento.

Reuniões Descentralizadas

No início de 2022, o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura continua o seu processo de auscultação dos trabalhadores por todo o país e aprofundamento do conhecimento da realidade laboral do sector, através das reuniões descentralizadas – espaços abertos ao relato da experiência dos trabalhadores em arquitectura, às suas considerações e à recolha de contributos.

O Movimento esteve presente, ao longo dos últimos meses, em 11 distritos do país: organizou reuniões descentralizadas em Setúbal, Lisboa, Coimbra, Leiria e Aveiro em 2021 e Viseu, Covilhã, Guimarães, Évora e Faro em 2022. Continua a realizar reuniões presenciais regulares a partir do Porto e de Lisboa, com simultâneo digital disponível aos activistas que se encontram por todo o país.

2º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura

No passado dia 27 de Novembro, em Coimbra, realizou-se o segundo Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura, dando corpo ao Plano de Acção aprovado no anterior plenário, em Lisboa. Contou com a presença de 34 trabalhadores, que votaram por unanimidade a favor do documento-base colocado à discussão.

A sessão promoveu um debate aberto que incidiu sobre os Estatutos do futuro Sindicato, mais concretamente sobre o âmbito de representação, os seus princípios fundamentais, objectivos, critérios de admissão e direitos e deveres dos seus associados, não deixando de abrir espaço à partilha da experiência individual no âmbito laboral.

1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura

O MTA organizou, no dia 9 de Outubro no Salão Nobre d'A Voz do Operário, o primeiro Plenário de Trabalhadores em Arquitectura, no qual estiveram presentes 110 trabalhadores que participaram da sessão e votaram favoravelmente o Plano de Acção do Movimento para os próximos meses que antecedem a formalização do Sindicato.

Viram-se concretizados os objectivos delineados para o 1º Plenário dos Trabalhadores em Arquitectura: alargar e levar a discussão à maior área metropolitana do país enquanto passo para a a levar a todo o território e aproximar os trabalhadores no sentido de encontrar de soluções para os problemas transversais ao sector.

O Plano de Acção, aprovado por vasta maioria com apenas 4 abstenções, deixou clara a vontade dos trabalhadores de prosseguir com a discussão que concretize o objectivo claro de criar um Sindicato que os represente. Assim, o MTA promoverá reuniões descentralizadas em várias localidades do país, assim como realizará um plenário em Coimbra e outro no Porto, acompanhando a discussão dos estatutos do futuro Sindicato.

Canal de comunicação directo com a ACT

Por consequência das inúmeras denúncias e incumprimentos da lei laboral, tornou-se evidente a pertinência e urgência de reunir com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Se a demonstração de desconhecimento da realidade do trabalho em arquitectura por parte da ACT nos preocupa e indigna, reconhecemos o compromisso que assumiu em tornar a sua acção mais incisiva no nosso sector, ainda que sublinhando a importância da cooperação dos trabalhadores nas acções de inspecção para a detecção e regularização das situações de incumprimento da lei.

Vamos ser sindicato! - 1º de Maio

O MTA assinalou o Primeiro de Maio, dia Internacional dos Trabalhadores, em Lisboa e no Porto, afirmando que é hora de construir o primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura, unindo arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do sector.

Este processo surge em continuidade e é consequência inevitável do trabalho que o MTA tem vindo a desenvolver, dando definição formal e consequente a um Movimento que não tem cessado de crescer. Continuidade na mobilização, organização e reivindicação, mas também no espírito solidário, horizontal e plural que o caracteriza. Assim, o futuro Sindicato será feito como o foi o Movimento: pela base, com reflexão conjunta, participação alargada, procura de consenso e acção colectiva determinada.

Inquérito aos trabalhadores

No seguimento do Caderno Reivindicativo de Emergência e de um acréscimo de denúncias e dúvidas que chegaram ao MTA através do email e redes sociais, o Movimento decidiu elaborar um Inquérito com o objectivo de recolher dados sobre o impacto da actual situação de emergência nas condições e direitos laborais dos trabalhadores em arquitectura.

O inquérito aos trabalhadores em arquitectura organizou-se em duas partes, sendo acompanhado no final por uma secção direccionada à denúncia de situações laborais injustas ou irregulares. As denúncias foram tratadas com toda a confidencialidade e mereceram toda a atenção e resposta por parte do MTA.

Caderno Reivindicativo

No seguimento das medidas tomadas pelo Governo para responder às consequências da crise de saúde pública e de um vasto conjunto de denúncias – reportando situações da mais inaceitável injustiça - o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura preparou um Caderno Reivindicativo de Emergência endereçado à Presidência da República, ao Governo, à Presidência da Assembleia da República e grupos parlamentares. Demonstrou a urgência em promover medidas activas e de efectiva defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.

Primeira resposta do MTA à situação pandémica

Perante as consequências decorrentes do confinamento imposto pela pandemia, o MTA reorganizou-se para fazer cumprir com os seus propósitos, objectivos, actividades e acções delineadas. Desde logo promoveu uma estratégia de informação através das redes sociais, do seu site e da comunicação directa com os trabalhadores do sector sobre as implicações nos seus direitos laborais e esclarecendo centenas de trabalhadores sobre o novo enquadramento legal em vigor durante o período excepcional associado à pandemia.

1ª Assembleia Geral

Cerca de 200 trabalhadores em arquitectura reuniram no Porto, em duas sessões, para discutir e votar o Manifesto do Movimento. O documento foi aprovado por larga maioria, com 98% dos votos favoráveis (2 votos contra e 8 abstenções). Tendo contado com 6 propostas de alteração aprovadas, o manifesto promoveu uma discussão colectiva e aberta sobre o estado e futuro do trabalho em Arquitectura.

Construído através da discussão colectiva decorrente das Reuniões Gerais e da 1.ª Assembleia Geral, este documento criou a base necessária à consolidação e alargamento do movimento, com vista à formação de uma plataforma de natureza sindical que represente todas e todos os trabalhadores em arquitectura e se empenhe na construção de um caderno reivindicativo que garanta o cumprimento dos seus direitos básicos e a valorização do seu trabalho.

Dia Internacional do Trabalhador

No dia 1 de Maio, pela primeira vez, os Trabalhadores em Arquitectura saem conjuntamente à rua com o mote "Por trabalho digno e com direitos", afirmando a urgência de combater a precariedade e as ilegalidades transversais ao sector.

Primeira Reunião

Contando com a participação de cerca de trinta profissionais e estudantes de arquitectura, realizou-se nesta data um debate acerca das questões do acesso à profissão, do seu exercício e dos direitos do trabalho na condição de assalariado.
Teve como resultado a formação de um grupo de discussão, que viria a ser o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura.